O Âmbito Cultural do El Corte Inglés e a editora Zigurate têm o prazer de convidar para o lançamento do livro Marília ou a Justiça das Crianças – Para Uma Melhor Audição da Criança em Tribunal, de Álvaro Laborinho Lúcio e Odete Severino Soares, a realizar-se no dia 27 de março pelas 18h30, na Sala de Âmbito Cultural do El Corte Inglés de Lisboa. Ilustrações de Catarina Sobral.

Sinopse

A pequena Marília, de 10 anos, vê‑se envolvida num conflito parental, receando vir a ser impedida de manter uma relação de proximidade com o pai. Nas situações de conflito parental, a necessidade de ouvir a criança é decisiva. Este livro parte da história de Marília para sublinhar o direito da menina a ser ouvida em tribunal quando os assuntos em causa lhe dizem respeito. Nomeadamente, acerca da sua vida após a separação ou o divórcio dos pais, bem como do elenco dos deveres correspondentes.

Os amigos de Marília, Abílio e Regina, estão dispostos a tudo fazer para que sejam atendidos os interesses da menina e a sua vontade expressa de manter uma relação próxima com o pai. Mobilizam‑se, assim, na tentativa de que o Juiz e a Procuradora responsáveis pelo processo, Armando e Joana, tenham em conta a sua vontade acerca da sua vida futura na decisão judicial a proferir. Por uma questão de justiça. Por ser de amor que se trata.

A história aqui contada serve para se abordar de forma não exaustiva, mas prática e em linguagem acessível, as principais questões frequentemente discutidas no quadro do regime de responsabilidades parentais. O princípio norteador é o do superior interesse da criança, traduzido em três questões essenciais: saber a quem é atribuído o exercício das responsabilidades parentais, determinar com quem passará a residir a criança e qual o regime de convívios.

Este livro foi escrito a pensar em todas as crianças e jovens confrontados com a separação ou o divórcio dos pais, que tenham de ser ouvidos no tribunal em relação à sua vida futura. Mas dirige‑se também a adultos (pais, irmãos, amigos, educadores, técnicos) que sintam a necessidade de explicar e sossegar os receios e anseios das crianças envolvidas.

Biografia

Álvaro Laborinho Lúcio é Juiz Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e escritor. Exerceu, entre outras, as funções de diretor do Centro de Estudos Judiciários, Ministro da Justiça, Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho. É autor de livros como A Justiça e os Justos (1999), Palácio da Justiça (2007), Educação, Arte e Cidadania (2008), O Julgamento (2012), O Velho e a Escola (2023); e ainda dos romances O Chamador (2014), O Homem Que Escrevia Azulejos (2016), O Beca da Liberdade (2019), As Sombras de Uma Azinheira (2022), além de A Vida Na Selva (2024). Professor Coordenador Honoris Causa pelo Politécnico de Leiria, Doutor Honoris Causa pela Universidade do Minho, Doutor Honoris Causa pela Universidade dos Açores, agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha, com a Grã‑Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa com a Grã‑Cruz da Ordem de Cristo; é Membro Eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa; e foi‑lhe atribuída a Medalha de Ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, atribuída pela Assembleia da República (2023). Tem sido uma voz ativa no que toca à proteção dos Direitos das Crianças.

Odete Severino Soares é Doutoranda e Mestre em Direito na NOVA School of
Law (NOVA) da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora Associada da Cátedra do Centro de Política da Convenção sobre os Direitos da Criança da NOVA. Coordenadora Executiva da Pós‑Graduação sobre os Direitos da Criança da NOVA e docente de diversas ações de capacitação especifica na área dos direitos da criança. Membro do Núcleo Interdisciplinar da Infância e Adolescência da Universidade dos Açores. Foi vice‑presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens. É autora e coautora de diversos publicações e livros sobre os direitos da criança, destacando‑se as obras À Descoberta dos Direitos da Criança (2023), edição da Assembleia da República, e O Direito de Participação e Audição das Crianças nos Processos Judiciais (2024). Responsável pela tradução para português de diversas obras em inglês na área dos direitos da criança. Autora do podcast «As Crianças no Direito», da NOVA, e participou no podcast do jornal Expresso «As Crianças Importam». Mantém uma intervenção independente e pública em diversos espaços de opinião sobre este tema.

Catarina Sobral nasceu em Coimbra, em 1985. Estudou design, fez um mestrado em ilustração e, desde então, tem trabalhado como ilustradora e como autora de conteúdos para a infância. Já publicou álbuns ilustrados em mais de quinze línguas. Escreveu e realizou dois filmes de animação, criou um espetáculo de palco para crianças e produziu um programa de rádio para a infância. Já foi distinguida com mais de uma dezena de prémios, em Portugal e no estrangeiro, sendo o mais recente o Prémio Nacional de Ilustração, em 2024.

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