O Âmbito Cultural do El Corte Inglés e a Fundação Francisco Manuel dos Santos têm o prazer de convidar para o próximo Ciclo de Conferências intitulado “Praça da Fundação”, na Sala de Âmbito Cultural, no Piso 6 do El Corte Inglés de Lisboa.

16 Fevereiro, 18h30

“Direitos Fundamentais para a Nova Era”
De Jorge Silva

Oradores: Filipa Urbano Calvão (antiga presidente da CNPD), Gonçalo Almeida Ribeiro (Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional)

Moderação: Filipa Melo

Sinopse

internet e as tecnologias associadas tornaram-se omnipresentes nas nossas vidas e desafiam os direitos fundamentais dos cidadãos. Estabelecidos há mais dois séculos para proteger a dignidade humana no mundo físico, estes direitos têm vindo a evoluir e hoje é necessário adaptá-los às exigências e às ameaças sentidas pelas pessoas no universo digital.

Acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança da navegação, proibição de aplicações maliciosas da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais são os principais rostos de uma novíssima geração de direitos fundamentais.

Este ensaio analisa o modo como estes direitos têm sido concretizados, no plano europeu e nacional, com vista a salvaguardar juridicamente os cidadãos neste mundo novo, que tem tanto de admirável como de perigoso.

 

Biografia

Jorge Pereira da Silva é licenciado, mestre e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Entre 2014 e 2022, foi diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, instituição em que leciona as cadeiras de Fundamentos de Direito Público e de Direitos Fundamentais. Membro integrado do Católica Research Centre for the Future of Law, tem desenvolvido investigação sobre justiça intergeracional e, mais recentemente, sobre regulação da economia digital, proteção de dados e inteligência artificial. Assessor do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e jurisconsulto.

A entrada é gratuita e adstrita a pré-inscrição individual.

A pré-inscrição pode ser feita nesta página ou no Ponto de Informação, Piso 0 do El Corte Inglés Grandes Armazéns de Lisboa.

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